ERS 332 - Um sonho que tornou-se realidade!!!

Na manhã desta quarta-feira, 29 de dezembro de 2010, A Governadora Yeda Crusius inaugurou a ERS 332, trecho entre Arvorezinha e Soledade, juntamente com o acesso asfáltico dessa rodovia a localidade de Itapuca.

Além da ilustre e importantíssima presença da Governadora e de alguns membros das Secretarias e Autarquias do Estado, a solenidade foi presenciada, também, por várias lideranças, empresários e órgãos de
imprensa de Arvorezinha e região, além de pessoas que residem próximas a ERS.

Compuseram o palco principal, montado em plena ERS 332, as seguintes autoridades:

Presidente da Comissão Pró-Asfalto (ERS 332) e Empresário – Claudir fachinetto

Gerente de Obras da Camargo Correia – Sr. Jorge Renê Palombo Rodriguez

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha –
Vereador Luiz Paulo Fontana (PSDB)
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha – Vereador
Reni Guerini Maia (PDT)
Excelentíssimo Juíz de Direito, da Comarca de Arvorezinha – Sr. José Pedro
Guimarães
Prefeito Municipal de Arvorezinha – Sr. José Odair Scorsatto
Prefeito Municipal de Ilópolis – Sr. Osmar Baldissarelli
Prefeito Municipal de Itapuca – Sr. Marcos José Scorsatto
Secretário de Infra-Estrutura e Logística – Daniel Andrade (Engenheiro Civil)
Diretor Geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) -
Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira (Engenheiro)
Secretário da Administração e Recursos Humanos - Elói Francisco Pedroso
Guimarães (Advogado)
Deputada Estadual – Zilá Breitenbach (PSDB)
Exma Senhora Yeda Rorato Crusius - Governadora do Estado do Rio Grande do Sul

A tônica, dos discursos, girou em torno da forma intensa e incessante de como a obra, há muito tempo, vinha sendo requisitada pela população, principalmente Arvorezinhense e Itapuquense, e, também do árduo e dedicado trabalho que tornou o sonho da ERS 332 em uma realidade .

Com um investimento de R$ 54,4 milhões do governo do Estado, foram realizadas as obras de pavimentação asfáltica entre os municípios de Soledade e Arvorezinha, ligando as regiões do Alto da Serra do Botucarai e
Vale do Taquari. "São 33 km que colocam esta região no mapa do desenvolvimento, ligando Arvorezinha a Soledade e ao resto do Estado. É a inclusão da região ao mundo do desenvolvimento, e representa a
concretização de um sonho da comunidade que há 40 anos reivindicava esta obra", observou a Chefe do Poder Executivo.

No total, são 33,28 Km de estrada, com sinalização concluída, que facilitará o acesso e também o escoamento da produção da BR 386. De acordo com o diretor geral do Daer, Vicente Britto Pereira, a ERS-332 é uma nova opção para a região do Vale do Taquari. "Essa é uma das mais importantes
obras do Estado depois da 471. É uma opção da 386 e uma ligação direta para Encantado e região do Taquari. Estamos transformando esta região em um dos maiores legados deixados pelo governo do Estado", salientou Vicente Britto.

Chamou atenção, a manifestação do Vereador Luiz Paulo Fontana (PSDB), que, através de suas palavras, agradeceu e parabenizou a Governadora Yeda e sua equipe de governo, por terem dado a devida atenção, e por haverem concluído essa obra, tão sonhada e reivindicada pelas pessoas e governantes de Arvorezinha e região. Tomado de emoção, grato, em nome do Poder Legislativo e, óbviamente, falando, também, por toda a Comunidade Arvorezinhense, Fontana, propôs, em seu manifesto, que a ERS 332, leve o nome da Exma Governadora do Estado e que venha a ser chamada: Rodovia Yeda Rorato Crusius.

Histórico
A obra foi iniciada em dezembro de 1996, retomada e interrompida diversas vezes. Em dezembro de 2006 os serviços foram paralisados, totalizando aproximadamente R$ 19 milhões de recursos aplicados.

Em 2008, por determinação da governadora Yeda Crusius, o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, orientou o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para retomar o asfaltamento da RS 332, entre Arvorezinha e Soledade.


Robledo Maciel Medeiros
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha
msn: robledo.medeiros@hotmail.com
e-mail: assessoriadeimprensa@camaraarvorezinha.com.br
fone: (51) 3772 2365


Fonte: www.estado.rs.gov.br
Adriana Ferrás

Administração de Arvorezinha mais uma vez conquista equipamentos para Hospital.

Uma luta constante para a atual Administração Municipal de Arvorezinha é justamente dar condições ao Hospital São João de Arvorezinha para que esse possa atender a comunidade da melhor e mais objetiva forma. Dentre as ajudas que já foram concedidas está a reforma do telhado e parte elétrica do mesmo onde os Gestores Municipais, através do Prefeito José Scorsatto e do vice Jacir Zatt, destinaram uma verba de R$ 100 mil para aquela instituição utilizar na obra mencionada.

Outra importante ação aconteceu essa semana quando o Prefeito José Scorsatto assinou junto a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul um Convênio proposto entre Município e Estado que reza a compra de equipamentos para o Hospital de Arvorezinha.

Segundo a proposta, o Hospital de Arvorezinha deverá ser beneficiado com 1 AutoClave Horizontal com capacidade de 96 litros. Esse aparelho é utilizado na esterilização dos instrumentos médicos, usados em procedimentos, tanto ambulatoriais como em cirurgias e que garante mais proteção aos pacientes, não que essa esterilização não seja feita hoje, mas esse novo equipamento comporta mais equipamentos e mais rápido é ação de descontaminação. Outra aquisição será de 1 Monito Multipara-métrico, usado para aferir as condições vitais de um paciente.

Para aquisição desses equipamentos será feito o repasse de uma verba no Valor de R$ 50 mil reais que partirão do Estado para os cofres do Município de Arvorezinha, esse por sua vez irá realizar um processo de Licitação, provável que seja na modalidade de Pregão, para que assim os equipamentos possam ser adquiridos ao melhor preço e com a melhor qualidade possível, além disso transparência total na aquisição. Feito todo esse processo deverá após o Município repassar os referidos ao Hospital de Arvorezinha através de termo de Doação.

Para que essa verba chegue realmente em Arvorezinha foram necessárias várias reuniões e encontros que o Prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, junto ao então Secretário de Saúde, Jacir Zatt, vice-Prefeito de Arvorezinha com os órgãos gestores da Secretaria de Saúde, que teve ainda todo o empenho do setor de Captação de Recursos de Arvorezinha através do responsável Marcos Berton e não esquecendo do apoio incondicional do Gabinete do Deputado Estadual Giovane Cherini.

Ressaltando que nesse momento fora apenas assinado o termo de compromisso sob numero 403/2010 entre Administração de Arvorezinha e Governo do Estado do Rio Grande do Sul e os R$ 50 mil reais deverão chegar aos cofres da Prefeitura de Arvorezinha somente no mês de Abril de 2011 mas o Prefeito José, Vice Jacir, comemoram mais essa vitória, uma conquista de muito esmero da Administração para o usufruto da comunidade de Arvorezinha.

www.arvorezinhars.com.br

Cristiano Petter

Assessor de Comunicação

Adm Arvorezinha

51-9816-3924

51-3772-2368

Futuro Secretário Estadual de Educação confirma Ilse Bamberg para a 17ª Coordenadoria Regional

Na tarde de quarta-feira (29/12), o futuro Secretário Estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo confirmou o nome de Ilse Bamberg como coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Educação. O nome da professora havia sido referendado pela coordenação regional do PT, após longo debate com lideranças da área da educacional da região. A indicação petista contou com o apoio dos deputados eleitos Elvino Bohn Gass (federal) e Jeferson Fernandes (estadual). “Confirmamos uma profissional de competência, experiência e sensibilidade para a nossa CRE”, comentou Bohn Gass.

  Natural de Santo Cristo, Ilse tem longo currículo de atividades na educação, tendo ocupado a função de coordenadora adjunta da 17ª CRE na gestão do governo Olívio Dutra. Atualmente a educadora compõe a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Santo Cristo.  

Acompanhada dos professores Jarbas Felício Cardoso e de Luís Carlos Rossato, Ilse aproveitou esta quinta-feira (30/12) para reunir-se com o atual coordenador Marcos Walzack e encaminhar  o processo de transição. “Inicialmente nosso trabalho estará voltado para o início do ano letivo e, a partir daí, construiremos nossa proposta de acordo com o plano de governo de Tarso e da Secretaria Estadual de Educação. Assumimos o compromisso de transformar a realidade educacional do Rio Grande, valorizando os profissionais e oferecendo educação de qualidade”, ressaltou a nova coordenadora.

A 17ª CRE atende hoje mais de 28 mil estudantes, distribuídos em 78 escolas de 22 municípios, dispondo do trabalho de 3800 professores. 

 --
Andréa Farias
Jornalista - MTB 10967
Assessoria de Imprensa
(51) 96843285

Arvorezinha encerra ano com saldo positivo.

Um ano de muitas ações, trabalhos em todos os campos da Administração Municipal de Arvorezinha, tanto que foi a cidade que mais cresceu na Região e entre aquelas que tiveram destaque em nível de estado, como prova basta analisar o numero de novas empresas onde Arvorezinha teve 70 novas empresas, dos mais variados segmentos, que se instalaram na cidade e, muitas com os benefícios concedidos pelo Poder Público Municipal através da Política de Incentivos implantadas nessa gestão.

Segundo o Prefeito de Arvorezinha, José Odair Scorsatto, “Fechamos o ano da forma projetada, com muitas ações desenvolvidas, com os compromissos firmados, pagos e realizados, e mais, com as contas em dia, não esquecendo do funcionalismo que recebeu a primeira parcela do 13º Salário ainda na metade do ano e o restante no dia 20 de dezembro e não esquecendo que o ultimo salário dos funcionários municipais também foi pago com antecedência onde no dia 28 de dezembro todos tiveram de forma antecipada os salários depositados.

Mas o Prefeito enfatiza que esses são compromissos de direito, claro que existem prazos para o pagamento e que a Administração antecipa por uma questão de respeito aos funcionários, caso do 13º entre outros, mas José lembra ainda que o respeito aos funcionários foi uma constante onde em momento nenhum atrasou os vencimentos durante o seu mandato. Quanto ao funcionalismo, é destacado ainda pelo Administrador que Arvorezinha utiliza apenas 30% de uma margem de 54% de comprometimento, ou seja, está também a baixo do quadro funcional a que teria direito isso demonstra que o Prefeito vive preocupado em trabalhar com profissionais bem alocados nos seus setores e ao mesmo tempo com uma margem que possa investir em outros segmentos da sociedade.

Já quanto as contas municipais Scorsatto salienta que todos os compromissos com credores, fornecedores em fim, estão em dia, e mais, o Municipio de Arvorezinha finaliza o ano de 2010 com saldo positivo em caixa, valor esse que será aplicado já nos primeiros dias de 2011 nas várias ações previstas.

Mas para finalizar 2010 José Scorsatto, fez um rápido balanço das ações ressaltando algumas obras como:

·  Microônibus novo, R$ 137.150,00

·  Realizamos reformas de veículos e maquinas R$ 196.847,80

·  Construção de pontes calhas nas seguintes comunidades. Lajeado ferreira R$ 37.030,00 Linha Gramado R$ 43.982,40. Linha Quinta Romam R$ 3.160,00. Linha 5 Voltas R$ 10.385,20. Comunidade de Arroio Bugre R$ 65.976,00.

·  Calcamento do bairro cerâmica, valor total R$ 119.705,60

·  Aquisição de um aparelho de raio x R$ 75.350,00

·  Criação do serviço de emergência Salvar Samu, 192, com ambulância e profissionais .

·  Aquisição de dois veículos novos, uno Mille R$ 55.700,00

·  Reforma e modernização do posto de Saude do Central ao valor aproximado de R$ 82.000,00

·  Substituição do telhado, pintura e parte elétrica do hospital são João de Arvorezinha, valor R$ 100.000,00

·  Instituição dos programas vale calcário e analise de solo, com previsão de distribuição de R$ 20.000,00 ao ano.

·  Ajuda com horas maquinas com particular. Valor R$ 70.000,00 ao ano. O que beneficia em torno de 378 familias.

·  Programa de incentivo a fruticultura 32 produtores beneficiados valor R$ 17.058,00 ao ano.

·  Aquisições do ano

·  Um Espalhador Líquido – Ipacol 5 mil litros – Valor R$ 16.850,00

·  Uma Colhedora de Forragens – Pecus 9004 - Valor R$ 12.950,00

·  Trator Agrícola New Holland  4x4 –  88 CV - Valor R$ 93.000,00

·  Caminhão Caçamba Trucado - Ford/Cargo 2428e 6x2 –  275 CV – 12m3 Valor R$ 202.000,00.

·  Retro-escavadeira Randon 4x4 - RK 406B - Valor R$ 167.200,00(kit 4x4 24.000,00)

·  Plantadeira e Adubadora 3 linhas  + ou – R$ 15.000,00 – Convênio Ministério da Agricultura, Sobra de Recursos do Convênio Trator Agrícola(12.000,00)

·  Espalhador de Calcário e Cama de Aviário R$ 14.500,00 – Recursos Próprios/Fundo

·  Pá-Carregadeira nova – 164 HP – Valor R$ 411.000,00 – (SERÁ ENTREGUE EM BREVE)

·  Caminhão Caçamba novo “toco” - 180 cv – 6m3 – Valor Previsto + ou – R$ 180.000,00 – Convênio Minist. Agricultura (FASE DE LICITAÇÃO)

·  Ginásio de Esportes, localizado junto ao Parque de Eventos.

3ª Etapa (concluída) - Convênio: R$200.000,00

Contra-Partida (município): R$238.140,63. Total: R$438.140,63

4ª Etapa (falta licitar) - Convênio: R$97.500,00

Contra-Partida(município): R$84.000,00.. Total: R$181.500,00

·  Ginásio de Esportes do Barro Preto. Valor total R$ 274.304,16  Valor aplicado pelo município R$ 76.804,16.

2 Etapa (concluída) - Convênio: R$97.500,00

 Contra-Partida (município): R$45.656,47.. Total: 143.156,47

·  Ginásio da Linha Quarta. Valor Total da Obra R$ 97.500,00 Valor aplicado pelo Município R$ 38.500,00

Em execução - Convênio: 97.500,00 

Contra-Partida(município): 38.500,00 .. Total: 136.000,00

·  ESCOLA INFANTIL.

·  Obra conquistada por esse governo e que terá uma aplicação total de R$ 612.666,93, sendo como contrapartida do Município o terreno que custou R$ 70.000,00 dos cofres públicos, mais R$6.126,67 que serão utilizados também em obras de construção civil, fora calçamento das ruas próximas a Escola.

Em Execução    - Convênio: 606.540,26

Contra-Partida(município): 6.126,67 + terreno de 70.000,00 + aditivos se necessário.

·  MOINHO CASTAMAM

·  A reforma do Moinho Castamam é na verdade uma conquista da Administração Municipal que através das viagens feitas a Brasília pelo Prefeito José Scorsatto junto ao Presidente da Rota dos Moinhos, Claudir Fachinetto, que se conquistou a verba de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para a reforma total daquele patrimônio.

·  Crescimento no setor Comercial e Industrial onde ate o mês de outubro foram registradas 70 novas empresas, com isso Arvorezinha demonstrou um crescimento superior ao índice dos demais município da região.

·  Incentivos a empresas. Le Arance Confecções ltda. Imprell editora gráfica ltda. Silmar frozza. Industria de basalto Stum Ltda. Esquadrias pica pau. Ervateira natu mate. Ervateira galponeira perfazendo um valor aproximado de R$ 200.000,00.

·   Calcamento ao em torno do centro Administrativo R$ 40.450,00.

Não esquecendo que essas não são todas as obras, apenas algumas que o Prefeito fez questão de lembrar a comunidade de Arvorezinha, porém, está sendo elaborado uma apresentação que estará finda em breve e nessa estarão sendo listadas todas as ações da Administração, com valores, locais, empresas prestadoras de serviço, ou seja, transparência total dos dois anos de Mandato de José e Jacir, mas como são muitas atividades o relatório levará ainda mais algumas semana para findar.

 www.arvorezinhars.com.br

Cristiano Petter

Assessor de Comunicação

Adm Arvorezinha

51-9816-3924

51-3772-2368

Resultado da Sessão Extraordinária de quarta-feira, 29 de dezembr o de 2010!!!

Na quarta-feira, 29 de dezembro, às 18:00hs, foi realizada, na sala das Sessões, Auditório Domingos Dorigoni, junto ao Centro Administrativo Municipal, mais uma Sessão Extraordinária.

Pautaram, de forma efetiva, a “Ordem do Dia” , os seguintes materiais:

• PROJETO DE LEI N.º 100, DE 20 DEZEMBRO DE 2010. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arvorezinha e dá outras providências.”

• Emenda Modificativa nº. 001, ao Projeto de Lei nº 100/2010

• PROJETO DE LEI Nº 102 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$113.000,00 (cento e treze mil reais), para as áreas a seguir especificadas:

• ADMINISTRAÇÃO GERAL

• CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ASPS

• GABINETE DO PREFEITO

• ADMINISTRAÇÃO GERAL

• OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

• AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

• PROJETO DE LEI Nº 103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar, em caráter temporário, um Enfermeiro, visando atender a necessidade emergencial existente no Quadro de Cargos do Município.

• Veto do Prefeito Municipal a Emenda Aditiva nº 002, referente ao Projeto de Lei 087/2010.

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO

TERCEIRO TRIMESTRE DE 2010.

A respectiva Sessão iniciou com a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde e Assistência Social. Foi convidada para fazer parte da Mesa e realizar a devida explanação, a atual Secretaria da Pasta, Elizabete de

Mello Musselin.

Na seqüência os Projetos de Leis, Emenda Modificativa e Veto, foram colocados para a apreciação e votação dos Nobres Legisladores.

Os Projetos de Leis 100 e 102/2010, a Emenda Modificativa 001, relativa ao Projeto de Lei 100/2010 e o Veto do Prefeito Municipal a Emenda Aditiva 002, referente ao Projeto de Lei 087/2010, obtiveram aprovação unânime dos Vereadores.

O Projeto de Lei 103/2010 foi aprovado por seis (06) votos a dois (02), sendo que o Vereador Cleber Schuster apresentou, de forma verbal, a Emenda Modificativa 001 ao respectivo Projeto de Lei. A referida Emenda, também foi aprovada por seis (06) votos a dois (02). Contrários ao Projeto de Lei e a Emenda modificativa, votaram os Vereadores Marildo Guerini e Vilson Coradi Cichelero.

O Requerimento 060/2010, não foi colocado na “Ordem do dia”!!!

Robledo Maciel Medeiros

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha

msn: robledo.medeiros@hotmail.com

e-mail: assessoriadeimprensa@camaraarvorezinha.com.br

fone: (51) 3772 2365

Sessão Extraordinária de quarta-feira, 29 de dezembr o de 2010!!!

Nesta quarta-feira, 29 de dezembro, às 18:00hs, realizar-se-á, na sala das Sessões, Auditório Domingos Dorigoni, junto ao Centro Administrativo Municipal, mais uma Sessão Extraordinária.

Previstos, para pautarem a “Ordem do Dia” , estão os seguintes materiais:

• PROJETO DE LEI N.º 100, DE 20 DEZEMBRO DE 2010. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arvorezinha e dá outras providências.”

• Emenda Modificativa nº. 001, ao Projeto de Lei nº 100/2010

• PROJETO DE LEI Nº 102 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente, no valor de R$113.000,00 (cento e treze mil reais), para as áreas a seguir especificadas:

• ADMINISTRAÇÃO GERAL

• CONTABILIDADE, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – ASPS

• GABINETE DO PREFEITO

• ADMINISTRAÇÃO GERAL

• OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

• AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

• PROJETO DE LEI Nº 103, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar, em caráter temporário, um Enfermeiro, visando atender a necessidade emergencial existente no Quadro de Cargos do Município.

• Veto do Prefeito Municipal a Emenda Aditiva nº 002, referente ao Projeto de Lei 087/2010.

• REQUERIMENTO Nº 060/2010, de autoria da Vereador LUIZ PAULO FONTANA, que requerer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de firmar novamente o Convênio com a EMATER, tendo em vista que este órgão presta importantes serviços aos agricultores do nosso Município com dois Técnicos Agrícolas, um Assistente Administrativo e um Engenheiro Agrônomo.

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO

TERCEIRO TRIMESTRE DE 2010.

Robledo Maciel Medeiros

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Arvorezinha

msn: robledo.medeiros@hotmail.com

e-mail: assessoriadeimprensa@camaraarvorezinha.com.br

fone: (51) 3772 2365

Bohn Gass acompanha entrega de uma escavadeira e de duas motos a agricultores de Tenente Portela

Parlamentar foi o principal articulador da liberação dos recursos pelo MDA

O líder da bancada petista deputado estadual Elvino Bohn Gass vai presenciar um momento marcante para os agricultores familiares de Tenente Portela. Nesta quinta-feira (30/12), ele estará presente à solenidade de entrega de uma escavadeira hidráulica e de duas motos à comunidade portelense. O parlamentar foi um dos principais articuladores da liberação dos recursos para a compra dos equipamentos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (350 mil + 7 mil de contrapartida municipal). “Graças ao empenho incansável do nosso deputado Bohn Gass e à sensibilidade do Ministro Cassel, enfim poderemos prestar um atendimento de maior qualidade aos nossos agricultores”, comemora o vice-prefeito, Claudenir Scherer (PT).

A escavadeira hidráulica ficará aos cuidados da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que administrará o uso do equipamento conforme as demandas locais; já as motos, serão utilizadas para a prestação de assistência técnica nas propriedades do campo. “O que fizemos foi reforçar ao Ministro a importância destes recursos para a agricultura de Tenente Portela. Fico imensamente feliz em saber que fomos compreendidos e que com isso o município poderá facilitar um pouco mais a vida dos agricultores e agricultoras”, diz Bohn Gass.

A solenidade de entrega dos equipamentos acontece às 10h desta quinta-feira (30/12), em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

Andréa Farias - MTB 10967

Assessoria de Imprensa

Gabinete do dep. Elvino Bohn Gass

(51) 3210-2470

Camex aumenta Imposto de Importação de brinquedos

Elevação da alíquota atende à solicitação dos fabricantes e tem objetivo de combater aumento das importações

Foi publicada, nesta terça-feira (28/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 92 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que eleva de 20% para 35% a alíquota do Imposto de Importação (II) para 14 tipos de brinquedos acabados.

O aumento estará em vigor até 31 de dezembro de 2011 e atende a uma solicitação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) para combater o aumento das importações. A medida atinge principalmente os brinquedos fabricados na China, origem de quase 90% das importações brasileiras.

Atualmente, o Brasil importa brinquedos de várias faixas de preços. Os produtos importados, segundo os fabricantes, estão competindo com os nacionais em nichos específicos e não apenas no mercado de brinquedos de menor valor.  

Veja abaixo, a lista dos itens que terão aumento da alíquota:

9503.00.10 Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos

semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

9503.00.21 Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo corda ou elétrico

9503.00.22 Outros bonecos, mesmo vestidos

9503.00.31 Com enchimento

9503.00.39 Outros

9503.00.40 Trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios

9503.00.50 Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 Trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios

9503.00.60 Outros conjuntos e brinquedos, para construção

9503.00.70 Quebra-cabeças ("puzzles")

9503.00.80 Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias

9503.00.91 Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo

9503.00.97 Outros brinquedos, com motor elétrico

9503.00.98 Outros brinquedos, com motor não elétrico

9503.00.99 Outros

Para acessar a Resolução Camex nº 92, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

Mara Schuster

mara.schuster@mdic.gov.br

Liminar da Justiça Federal derruba exame da OAB

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, doTribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), concedeu na última segunda-feira (13/12) liminar determinando que a OAB inscreva bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. Segundo o desembargador, o exame é insconstitucional. A decisão é baseada no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o “livre exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Leia a liminar na íntegra. 

Segundo o documento, não é finalidade da OAB “verificar se o bacharel em ciências jurídicas e sociais, que busca se inscrever em seus quadros, para poder exercer a profissão que o diploma superior lhe confere”. 

Para Vladimir Souza Carvalho, o Estatuto da OAB que garante à Ordem a seleção dos advogados em toda a República Federativa do Brasil invalidaria a realização de avaliações realizadas no decorrer do curso pelas instituições de ensino. "Trata-se de esforço inútil, sem proveito, pois cabe à OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado." 

Em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade vai recorrer. "A Ordem não vai descansar enquanto não for reformada essa decisão. Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa decisão e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no final de ano.” 

Cavalcante destacou que a decisão não reflete a melhor interpretação da Constituição Federal. “É uma decisão que tem uma visão restritiva a respeito do papel da Ordem dos Advogados do Brasil conferido por lei federal. O legislador, ao conferir a possibilidade para que a OAB formulasse o exame de proficiência, que é chamado Exame de Ordem, ele pretendeu que houvesse um controle de qualidade do ensino jurídico no pais”, observou. 

“Então, a Constituição diz – e isso é citado na decisão do desembargador – que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ‘atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer’. É justamente essa qualificação profissional que a lei estabeleceu: para que a pessoa possa ser advogado, tem que fazer o Exame de Ordem, a fim de que se verifique se ela, enquanto bacharel, futuro profissional, operador do Direito, tem condições, ainda que mínimas, para ingressar no mercado e defender dois bens que são vitais para as pessoas, que são a liberdade e o patrimônio.” 

O presidente da OAB salienta ainda que seria “confortável” para a entidade não ter o exame, pois ela teria hoje 2 milhões de advogados registrados, em vez de 720 mil. “Ela (a OAB) não está preocupada com quantidade e sim com a qualidade de seus quadros. E nesse sentido tem trabalhado de uma forma muito efetiva na defesa da qualidade do ensino jurídico”, defende o presidente da entidade. Leia a íntegra da nota 

Polêmica 

Para o presidente do Movimento Nacional de Bacharéis em Direito, Reynaldo Arantes, a liminar da Justiça Federal deve ser comemorada, pois é a primeira vez que uma decisão em segunda instância é favorável à inconstitucionalidade do exame. 

Amanda Moreira Andrade, estudante do 7º semestre de direito, também gostou da decisão. "Se a gente estuda durante cinco anos e passa nos exames da faculdade, isso quer dizer que estamos prontos para enfrentar o mercado de trabalho." Ronaldo Bispo Lima, estudante do 9º semestre, também é favorável à liminar da Justiça Federal. “Em decorrência dos tantos problemas no exame nos últimos anos, é mais viável para o bem do bacharelado não ter mais as provas. Os órgãos que as aplicam perderam a credibilidade.” 

Já Diogo Luiz Araújo, aluno do 8º semestre, considera que é essencial ter o exame da OAB para colocar no mercado profissionais aptos a exercer a advocacia. "Além disso, não é questão de concorrência, você tem de acertar 50% da prova, ou seja, saber metade do que aprendeu na faculdade", calcula. 

Fonte: http://www.correioweb.com.br/euestudante/noticias.php?id=16261

Portaria Secex altera regras para autorização da emissão de certificados de origem

Entidades deverão ter sistema de processamento online dos documentos

Foi publicada nesta terça-feira (28/12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 33 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que trata da autorização para entidades privadas efetuarem a emissão de certificado de origem preferencial para os acordos comerciais de que o Brasil é parte.

A medida prevê que as entidades adotem um sistema de processamento online dos documentos que possibilite a emissão de certificados de origem com assinatura digital. As entidades terão até 1º de maio de 2011 para notificarem sobre o sistema e até 1º de julho para implementá-lo.

“Estamos modernizando e dando mais transparência ao processo”, disse o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, sobre o objetivo da medida. Atualmente, 82 entidades, entre associações e federações comerciais e industriais, têm autorização da Secex para emitir certificados de origem no Brasil.

Para se adequar as novas regras, as entidades precisarão ainda obter a homologação, pelo Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex, do sistema emissor de certificado de origem preferencial.

O sistema de emissão deverá estar em conformidade com o conjunto de especificações, padrões e procedimentos técnicos da Certificação de Origem Digital (COD), definidos pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), seguindo critérios internacionais. 

Certificado de Origem

O Certificado de Origem atesta a origem da mercadoria e assegura que a ela foi elaborada utilizando os critérios de produção previamente estabelecidos. O documento serve para vários fins, sendo um dos principais a concessão de preferência tarifária resultante de um acordo comercial.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 33 da Secex.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC

(61) 2027-7190 e 2027-7198

André Diniz

andre.diniz@mdic.gov.br

Técnicos da BASF participam de Expedições de Produção

Ø      A equipe percorrerá cinco rotas de culturas distintas para mostrar a riqueza das regiões produtoras.

Os profissionais da Unidade de Proteção de Cultivos da BASF participam do Programa Expedições de Produção do Canal Rural. A equipe, formada por especialistas em agronegócio e repórteres da emissora de televisão, percorrerá cinco rotas distintas pelas principais regiões produtoras de café, soja, algodão, arroz e cana-de-açúcar. Em cada região das respectivas culturas, os apresentadores serão recebidos por um técnico da BASF que abordará questões sobre o cultivo daquela rota.

A gerente de Comunicação e Serviços de Relacionamento com o Cliente da BASF, Adriana Boock, ressalta que a ação irá enaltecer as riquezas das regiões produtoras do Brasil. “Queremos que o agricultor, que se esforça dia a dia para produzir alimentos, seja valorizado e reconhecido. Nossa equipe atuará para mostrar os desafios que os produtores rurais enfrentam em cada uma das regiões”, explica.  Em cada rota, os profissionais da BASF escalados para receber a equipe possuem conhecimento técnico e experiência na cultura específica para esclarecer as dúvidas e questionamentos dos viajantes.

Com um perfil voltado para o entretenimento, o Expedições de Produção também vai abordar temas como cultura, turismo, culinária, dentre outros. O programa estréia no dia 02 de janeiro no Canal Rural, com inserções no Bom Dia Campo (06h), Rural Meio Dia (12h) e Rural Notícias (19h). O primeiro cultivo a ser explorado pela equipe é a cana-de-açúcar. A expedição passará pelas regiões de Piracicaba, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Oeste Paulista e Pontal do Paranapanema. Os telespectadores também poderão acessar vídeos e galeria de fotos na Internet (www.canalrural.com.br/expedicoesdaproducao) para acompanhar os principais acontecimentos do projeto.

Divisão de Proteção de Cultivos da BASF

Com vendas de € 3.646 milhões em 2009, dos quais € 838 milhões são da América Latina, a Divisão de Proteção de Cultivos da BASF é uma das líderes em defensivos agrícolas e uma forte parceira da agroindústria ao fornecer fungicidas, inseticidas e herbicidas altamente estabelecidos e inovadores. Os agricultores usam os produtos e serviços da BASF para melhorar a rentabilidade e a qualidade de suas colheitas. Os produtos da BASF também são usados em saúde pública, controle de pragas estruturais/urbanas, plantas ornamentais e gramados, controle de vegetação e silvicultura. A BASF tem por objetivo transformar conhecimento em sucesso imediato. A Divisão de Proteção de Cultivos da BASF visa ser a empresa líder em inovações, otimizando a produção agrícola, melhorando a nutrição e, desta forma, aumentando a qualidade de vida da população mundial em constante crescimento. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.agro.basf.com.br.

Sobre a BASF

A BASF é a empresa química líder mundial: The Chemical Company. Seu portfólio de produtos oferece desde químicos, plásticos, produtos de performance, produtos para agricultura e química fina até petróleo e gás natural. Como uma parceira confiável, cria a química para ajudar seus clientes de todas as indústrias a atingir ainda mais o sucesso. Com seus produtos de alto valor e soluções inteligentes, a BASF tem um papel importante para encontrar respostas a desafios globais como proteção climática, eficiência energética, nutrição e mobilidade. A BASF contabilizou vendas em mais de 50 bilhões de euros em 2009 e contava, aproximadamente, com 105.000 colaboradores no final do ano. As ações da BASF são atualmente negociadas nas bolsas de valores de Frankfurt (BAS), Londres (BFA) e Zurique (AN). Mais informações sobre a BASF estão disponíveis no endereçowww.basf.com.

- As vendas na América do Sul totalizaram, aproximadamente, €2.92 bilhões de euros em 2009 (Esse resultado abrange os negócios realizados pelas empresas do Grupo na região, incluindo a Wintershall - empresa situada na Argentina, voltada a produção de óleo cru e gás).

- Na América do Sul, a BASF contava com mais de 5.000 colaboradores em 31 de dezembro de 2009

BASF. A caminho dos 100 anos de Brasil em 2011. Transformando a Química da Vida.

Esta temática foi definida após pesquisa com a liderança da empresa, com o objetivo de reforçar a responsabilidade histórica da companhia, e está alinhada com a sua estratégia de atuação. Química é transformar o que já existe, é criar o novo, é gerar vida. Com base neste conceito, funcionários, clientes, comunidade e todos os públicos com os quais a empresa interage irão compreender esse importante marco na trajetória da organização.

Contatos para Imprensa:

XPress Comunicação

Felipe Correia

email: felipe.correia@xcomunicacao.com.br           

Tel. +55 11 2898-7455 ou 11 8283 1502

Juliana Menezes

email: juliana.menezes@xcomunicacao.com.br

Tel. +55 11 2898-7497 ou 11 9643-2056

Projeto de alunos do programa social do Weinmann recebe prêmio Junior Achievement

Jovens que participam do Projeto Pescar na Unidade Rudi Hemb desenvolveram um jogo da velha educacional sustentável

Um jogo da velha educacional desenvolvido pela turma de alunos do Projeto Pescar, mantida pelo Laboratório Weinmann na Unidade Rudi Hemb, venceu três categorias do prêmio concedido anualmente pelo Programa Miniempresa da Junior Achievement (RS): “Melhor Produto do Rio Grande do Sul”, “Melhor Produto de Porto Alegre” e “Melhor Relatório de Gestão de Projeto”. Ao todo, os alunos desenvolveram jogos da velha educacionais com materiais recicláveis sobre quatro temas: higiene e saúde bucal, trânsito, diversidade e responsabilidade.

“Essa premiação é resultado de um trabalho de anos, inserido nas nossas diretrizes de responsabilidade social. Nesses 11 anos, cerca de 200 jovens passaram pela Unidade Rudi Hemb, sendo que, em média, 80% deles conseguem colocação no mercado de trabalho. Atualmente, 36 ex-alunos do projeto trabalham em unidades do Weinmann”, explica Ana Reinert, diretora do Laboratório.

Com duração de 15 semanas, o programa Miniempresa da Junior Achievementproporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas a experiência prática em economia e negócios, além da organização e operação de uma empresa.

““Esses jovens, cheios de potencial, muitas vezes só precisam de uma oportunidade para mostrar seu talento. Daí a importância de  termos uma franquia do Projeto Pescar em uma de nossas unidades”, salienta Tatiane Barcarolo, analista de sustentabilidade do Weinmann e articuladora do Pescar.

Unidade Rudi Hemb – Projeto Pescar

Criada em 1999, é ligada ao Projeto Pescar e foca na inclusão profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social. Doze turmas já se formaram nos cursos da Unidade Rudi Hemb, que também é inserida no Programa Jovem Aprendiz. Os cursos iniciaram com duração semestral voltado à formação de contínuos, evoluíram para auxiliar administrativo tendo a partir de então duração anual e, desde o ano passado, abrangem iniciação profissional e qualidade no atendimento ao cliente

Participam dos programas da Unidade Rudi Hemb jovens entre 16 e 19 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio.

Sobre o Weinmann:

Fundado em 1929, o Weinmann Laboratório é referência em gestão de qualidade, processos e tecnologia. O Weinmann oferece serviços e técnicas modernas e seguras, sendo destaque a relação com o cliente, tecnologia e incisiva atuação em responsabilidade social. O Laboratório possui 13 unidades de atendimento em Porto Alegre, estando presente também na Grande Porto Alegre e Região da Serra.

www.weinmann.com.br

Mais informações para imprensa:

A4 Comunicação

Andreza Nascimento - andrezanascimento@a4com.com.br

Ana Paula Sartori - anasartori@a4com.com.br

(11) 3897.4122

www.a4com.com.br