Informações sobre o programa serão divulgadas em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (6/4) às 11h
O Governo Federal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgam, nesta quarta-feira (6/4), o balanço do programa Empreendedor Individual. Os detalhes serão apresentados em coletiva no auditório do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), às 11h. Além do MDIC e do Sebrae, a entrevista contará com representantes do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil.
Criado em julho de 2009 para incentivar a formalização de profissionais que trabalham por conta própria, o programa Empreendedor Individual contabiliza mais de um milhão de formalizações. A marca de 1 milhão de formalizados será celebrada em solenidade no Palácio do Planalto, na próxima quinta-feira (7/4), com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Os números que serão apresentados traçam uma radiografia das formalizações por profissão, idade, sexo, atividade e forma de atuação. Dados preliminares confirmam os impactos do programa, como a migração de mais de seis mil empreendedores individuais para microempresas e a geração de mais de 19 mil empregos.
Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que ampliou os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa - a Lei Complementar 123/06, conhecida como lei do Supersimples - para trabalhadores autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.
Serviço – Coletiva Empreendedor Individual:
Data e Horário: quarta-feira, 6 de abril, às 11h.
Local: Auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Brasília-DF.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
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